Processo 196306/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/04/2007 16:46
Autuado em 24/04/2007 16:46
Oficio de encaminhamento 109/07
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 847/2009 do(a) Conselheiro(a) HEINZ GEORG HERWIG, de 04/09/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/08/2009 Decisão Definitiva Monocrática   847/ 2009 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG
22/04/2009 Acórdão   813/ 2009 Outros HEINZ GEORG HERWIG
15/04/2009   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado ALARICO ABIB
Origem MUNICÍPIO DE ANDIRÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/05/2009 09:10 6763/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
16/05/2008 09:39 201168/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
25/06/2008 14:14 do Protocolo nº 337515/08
23/04/2008 07:46 do Protocolo nº 201168/08

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2009 215 Decisão Definitiva Monocrática nº 847/2009
04/05/2009 197 Acórdão nº 813/2009
13/06/2008 153 Despacho Processual Diverso nº 756/2008
16/05/2008 149 Despacho Processual Diverso nº 980/2008
04/04/2008 143 Despacho Processual Diverso nº 365/2008
15/10/2007 120 Despacho Processual Diverso nº 2723/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/09/2009 08:52 DP Processo em remessa externa
24/09/2009 15:28 DP  
26/08/2009 10:40 GCHGH Certidão de Trânsito em Julgado nº 507/2009 -
26/08/2009 10:40 GCHGH Decisão Definitiva Monocrática nº 847/2009 -
05/08/2009 15:24 SMPjTC Parecer nº 10007/2009 - Regularidade. Ementa: Comprovação de transferência voluntária. Regularidade.
25/05/2009 11:27 DAT Instrução nº 4797/2009 - Regularidade das contas.
27/04/2009 09:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 273/2009 -
16/04/2009 10:04 GCHGH  
15/04/2009 16:38 S2C  
22/09/2008 09:19 GCHGH  
04/07/2008 08:25 SMPjTC Parecer nº 15620/2008 - sobrestamento Comprovação de transferência voluntária. Por novo sobrestamento do feito.
09/06/2008 13:42 DAT Instrução nº 4076/2008 - Por novo sobrestamento.
15/05/2008 09:53 DAT Instrução nº 3218/2008 - Concessão de novo contraditório.
07/05/2008 11:33 GCHGH  
31/03/2008 11:28 DAT Informação nº 237/2008 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 201168/08.
10/10/2007 11:50 DAT Instrução nº 1480/2008 - Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
09/10/2007 09:02 GCHGH  
01/10/2007 10:17 DP  
19/07/2007 16:30 SAUDI  
19/07/2007 14:29 GCCMNS  
25/04/2007 15:19 DAT Instrução nº 4289/2007 - Transferência de exercício.
24/04/2007 16:45 DP  

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